O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) foi condenado a realizar melhorias no trecho entre Barracão e Santo Antônio do Sudoeste na BR-163, ambas no oeste do Paraná, para diminuir os riscos de acidentes.
A sentença foi proferida na quarta-feira (30) e divulgada na segunda-feira (4).
A decisão da Justiça ocorreu depois de denúncia do Ministério Público Federal, após a procuradoria de Francisco Beltrão, também no oeste, apresentar os problemas do trecho da rodovia em 2017.
Segundo a denúncia, dados da Polícia Rodoviária Federal apontaram que, em 2016, 45% do total de acidentes na BR-163, no Paraná, aconteceram neste trecho. Dos 270 acidentes, 124 deles foram no trecho apresentado.
Condições
De acordo com a procuradora Indira Bolsoni Pinheiro, os principais problemas do trecho são a inclinação e largura da pista.
“Dois caminhões grandes e pesados não conseguem passar ao mesmo tempo. As pistas também têm degraus altos que podem fazer com que os caminhões tombem”, destacou.
Segundo o MPF, a denúncia foi apresentada porque as más condições da via oferecem riscos à vida.
De acordo com a sentença, o departamento terá de realizar mudanças como melhorias nas curvas da rodovia, construção de acostamentos, implantação de faixas adicionais, duplicações e terceiras faixas.
Conforme a determinação, a União será responsável pelo orçamento para a realização das mudanças e manutenção do funcionamento da pista.
A rodovia BR-163 liga o sul ao norte do Brasil, passando pelo centro-oeste do país.
Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit)
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