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Justiça mantém líder do Comando Vermelho na penitenciária de Catanduvas

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O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve um dos líderes do Comando Vermelho e mandante dos ataques que ocorreram no Ceará no início do ano, o traficante Euder de Sousa Bonethe, popularmente conhecido como Primo, na Penitenciária Federal de Catanduvas. A 7ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o recurso da defesa que requeria o retorno do apenado ao sistema penitenciário estadual do Ceará. Segundo a corte, o condenado apresenta risco à sociedade e deve seguir em unidade federal de segurança máxima.

Em 2011, Bonethe foi preso durante a Operação Semilla, acusado de ser responsável pelo transporte de drogas vindas da Bolívia e Paraguai, com destinos na Europa e África. A 4ª Vara Federal de São Paulo o condenou a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de financiamento e associação para ao tráfico internacional de entorpecentes. Em 2017, após conseguir habeas corpus, a Operação Fortress apontou Primo como chefe da quadrilha de tráfico entre Rondônia e Ceará, sendo preso novamente em fevereiro de 2018, em Fortaleza (CE).

Em janeiro desse ano, Bonethe foi um dos coordenadores dos ataques ocorridos em 184 municípios do Ceará. A pedido do Ministério Público, ele foi transferido para o sistema penitenciário federal, onde deveria ficar no mínimo um ano. A defesa recorreu ao tribunal requerendo o retorno ao estado de origem, alegando que seria indevido o distanciamento de Bonethe do convívio com os familiares.

A relatora do caso no TRF-4, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, reconheceu a necessidade de manter o apenado em presídio de segurança máxima em uma unidade prisional longe da região onde exerce poder de influência sobre os outros presos, atuando como chefe de facção criminosa. "e;Há concretos indícios de que o agravante, como líder do Comando Vermelho no sistema prisional cearense, efetivamente retome a prática criminosa intramuros, exercendo grave e danosa influência sobre a massa carcerária e a sociedade, se devolvido ao sistema penitenciário estadual"e;, ressaltou a magistrada.

"e;O direito de permanecer recluso próximo aos familiares não se sobrepõe ao interesse coletivo, seja porque não se trata de direito absoluto, seja porque a segregação tem como especial finalidade, justamente, mantê-lo afastado da organização criminosa a qual pertencia"e;, pontuou a relatora ao reiterar a demonstração de situação de risco apresentada pelo preso.

(Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

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    Data
    28 de maio de 2020
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