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Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia as eleições

Postado em 23 de junho de 2020 por

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*Fonte imagem : Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia as eleições*


PEC ainda pode ser alterada; se passar no segundo turno de votação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados

Imagem divulgação

O Senado aprovou, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2ºturno) em função da pandemia de covid-19. Houve duas abstenções.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre tema, porém, poderá ser alterada. Os senadores vão analisar ainda nesta terça-feira (23), mudanças no texto e realizar um segundo turno de votação.

Se passar no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde há uma resistência maior à medida.

Atualmente, a disputa está marcada para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Ou seja, se a PEC for aprovada, o primeiro turno da eleição vai ser adiado por 42 dias. 

A proposta autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação do novo coronavírus, se houver necessidade. O argumento é evitar a aglomeração de pessoas em locais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser dentro de 2020. O Congresso poderá aprovar uma resolução marcando uma nova data, também em 2020, para municípios de uma mesma região ou Estado.

Fonte: PretonoBranco

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