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Senado aprova projeto que estende validade da CNH para 10 anos

Postado em 4 de setembro de 2020 por

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*Fonte imagem : Senado aprova projeto que estende validade da CNH para 10 anos*


FOTO: Detran

O Senado aprovou, na última quinta-feira, 3, o projeto de lei que prevê extensão do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos.

Devido a modificações realizadas pelos senadores, apesar de ter sido aprovado no Senado, a matéria deverá retornar à Câmara onde as alterações serão submetidas aos deputados federais.

Se aprovado em definitivo, os prazos funcionarão da seguinte forma: condutores com idade inferior aos 50 anos terão o documento válido por até 10 anos; já os condutores com idade superior aos 50 anos e inferior aos 70 anos terão seus documentos com validade de até 5 anos. Por fim, os condutores com idade igual ou superior aos 70 terão a CNH com validade de até 3 anos.

Pontuação

O texto encaminhado por Jair Bolsonaro também prevê mudanças nos esquema de pontuação da carteira de motorista. Até então, o documento é suspenso sempre que o condutor atingir os 20 pontos de multa. No texto original, o limite dobraria para 40 pontos, válidos para todos os condutores brasileiros.

No entanto, esse trecho do projeto sofreu modificações. As mudanças agora preveem o teto de 40 pontos apenas para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem possuir uma gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações gravíssimas.

A regra valerá para todos, exceto motoristas profissionais que terão um teto de 40 pontos independentemente da gravidade das infrações cometidas.

FONTE: Redação Rota do Sol

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