Na última segunda-feira, dia 10, as famílias dos Loteamentos Santa Rita e Santa Bárbara participaram da primeira reunião sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O encontro, que contou com a presença do prefeito Eduardo, marcou o início de um processo importante para os moradores que ainda não possuem o título definitivo de seus terrenos.

O prefeito Eduardo abriu a reunião e destacou a importância da REURB para os proprietários, que poderão finalmente escriturar os bens conquistados com tanto esforço.

Durante a reunião na Câmara de Vereadores, foram apresentados os técnicos Pedro e Tiago, da empresa Engevel, responsável pela regularização dos lotes. Os técnicos explicaram o passo a passo do processo e tiraram dúvidas dos moradores sobre a documentação necessária e os prazos para a regularização.

A iniciativa é promovida pela Secretaria de Administração, em parceria com as Secretarias de Tributação, Assistência Social e Habitação. O objetivo é regularizar núcleos urbanos informais, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, garantindo o direito à moradia e promovendo o desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Fonte: Redação Rota do Sol / Informações e foto Assessoria de Imprensa

12/02/2025 – Rota do Sol FM