Álvaro Martins de Carvalho foi denunciado por homicídio com dolo eventual. Em 2006, ele fazia um procedimento estético na empresária Andrea Beltrame Serconek da Costa em uma clínica.

A Justiça definiu a pena de um ano e quatro meses em regime aberto. A defesa do médico declarou como acertada a decisão do Conselho de Sentença.

Segundo as investigações, a paciente teve parada cardiorrespiratória, foi socorrida pelo médico. A empresária foi levada para o hospital, onde acabou morrendo.

Mais de dez testemunhas foram chamadas para serem ouvidas ao longo do julgamento. Quatro homens e três mulheres fizeram parte do júri.

O advogado Eduardo Rodrigo Augusto da Costa, que representa a família da empresária, disse que irá analisar junto ao Ministério Público a possibilidade de recorrer da decisão.

“A família entende que a Justiça foi alcançada e que houve responsabilização nas condutas, embora desclassificado o dolo eventual. Não houve absolvição, há uma imputação de responsabilidade”, afirmou.

O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça em 2012, depois que o médico foi julgado e punido no Conselho Regional de Medicina (CRM). Ele responde ao processo em liberdade.

Segundo a denúncia, o médico assumiu o risco ao realizar o procedimento em uma clínica sem alvará para realização de cirurgias.

Além disso, a promotoria afirma que o local não tinha equipamentos primordiais de primeiros socorros e não contava com equipe especializada para este tipo de atendimento.

O promotor de Justiça Edson Cemensati, que acompanha o caso, disse que o procedimento foi feito sem anestesia e que a clínica não tinha desfibrilador.

“O procedimento que ele fez foi impróprio, ele não tinha os materiais necessários para ressuscitação. Na nossa ótica, ele assumiu o risco de causar o resultado”, disse.

O advogado Adriano Bretas, que trabalha na defesa do médico, disse que Álvaro Martins de Carvalho não assumiu nenhum risco.

“O exame de necropsia dá conta que a causa mortis é indeterminada. A declaração de óbito dá conta que a causa mortis é indeterminada. A ausência do desfibrilador na clínica não foi a causa da morte da vítima mesmo porque, tão logo acionado o Samu, foi utilizado o desfibrilador e não foi suficiente para evitar a morte”, afirmou.