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Após denúncias de violência contra crianças e adolescentes, Justiça cassa registro de instituição assistencial em Londrina


A Justiça determinou que a instituição assistencial Lar Anália Franco, em Londrina, no norte do Paraná, tenha a cassação do registro junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e também da assistência social. O lugar recebe crianças e adolescentes encaminhados pela Vara da Infância e da Juventude.

A determinação ocorreu, na sexta-feira (28), após o Ministério Público do Paraná (MP-PR) receber e investigar denúncias de casos de violência contra menores dentro da instituição.

Conforme a decisão da juíza Camila Gutzlaff Cardoso ainda, nove diretores e funcionários foram afastados definitivamente do lar. Além disso, a Justiça exigiu a suspensão dos repasses de verba pública e a dissolução da instituição enquanto acolhimento institucional.

A defesa da entidade negou as acusações.

Fundada em 1963, o Lar Anália Franco é uma das mais antigas instituições assistenciais de Londrina.

Lar Anália Franco é investigado por situações de violência contra crianças e adolescentes, em Londrina — Foto: Marcelino Barbosa/RPC

Lar Anália Franco é investigado por situações de violência contra crianças e adolescentes, em Londrina — Foto: Marcelino Barbosa/RPC

Conforme o MP-PR, a investigação identificou frases inadequadas ditas por duas educadoras do lar:

“Sua mãe não aguentou você e eu tenho que aguentar?”

As ofensas foram feitas para duas adolescentes abrigadas na instituição, segundo a apuração.

“Você parece uma prostituta, eu tenho vergonha de ser mulher por causa de você.”

Uma adolescente também contou que um menino portador de deficiência ficava muito tempo preso no balanço na área externa da casa e que no dia anterior ele havia ficado amarrado por 4 horas.

As adolescentes foram ouvidas e relataram que essas e outras agressões psicológicas foram repassadas à coordenação, mas elas desconhecem alguma atitude relevante por parte da instituição.

Frases ditas por educadoras foram apuradas na investigação do MP-PR — Foto: RPC/Reprodução

Frases ditas por educadoras foram apuradas na investigação do MP-PR — Foto: RPC/Reprodução

A denúncia partiu de um grupo de funcionárias que procurou o Conselho Tutelar.

Elas relataram histórico de violência física, verbal, psicológica, negligência e falta de responsabilidade com os abrigados, principalmente durante a pandemia.

Também disseram, em julho de 2020, que a comida estava sendo servida para os acolhidos sem condição de consumo e com validade alterada.

As investigações começaram há alguns meses, segundo o Ministério Público, e ocorreram sob sigilo para preservar as crianças e os adolescentes.

Para o MP-PR não há dúvidas da violência praticada no local.

“Fomos in loco verificar se procediam ou não essas denúncias. Na hora de ouvir esses relatos contantes, as crianças confirmaram grande parte dessas denúncias para o MP, conselho tutelar, para o nosso assistente social. Ficamos até impressionados. Imediatamente nós expedimos uma recomendação administrativa para que alguns funcionários relatados por essas crianças e adolescentes fossem imediatamente afastados”, contou a promotora da Vara da Infância e Juventude, Josilaine Aleteia de Andrade.

De acordo com o advogado de defesa, Gustavo Pessoa Fazolo, a instituição acredita que as denúncias sejam falsas.

“Nós vamos recorrer. O Lar Anália Franco não concorda com a decisão que foi tomada. A partir do momento que houve a decisão liminar para afastamento de qualquer pessoa que tivesse na coordenação ou como funcionário do lar já foram imediatamente afastados.”

Cerca de 30 crianças e adolescentes estão no lar. Todos foram retirados do convívio familiar pela Vara da Infância e da Juventude.

Agora, a Prefeitura de Londrina tem até 90 dias para fazer a transferência delas para outra instituição.

A Secretaria de Assistência Social de Londrina informou que todo o processo de transferência será efetuado da melhor forma possível, e que todos os procedimentos administrativos estão sendo tomados.

Esclareceu também que não há nenhum problema com o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que funciona no local e continua atendendo normalmente crianças de um a cinco anos de idade.



Fonte: G1


31/01/2022 – Rota do Sol FM

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