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Audiências públicas discutem futuro do serviço de gás canalizado no Paraná; novo contrato será por 30 anos


O serviço de gás natural canalizado no Paraná, que possui uma das tarifas mais caras do Brasil, será debatido em mais uma audiência pública, marcada para a próxima semana.

O motivo da discussão é que o contrato atual, fechado há 30 anos com a Companhia Paranaense de Gás (Compagas), vence em julho de 2024 e deve ser prorrogado por mais 30 anos.

O setor produtivo pede que o modelo da composição de preços seja revisto e afirma que as atuais tarifas do gás natural prejudicam o avanço da indústria no Paraná.

Até chegar ao estado, o gás natural encanado percorre cerca de 2 mil quilômetros. Ele sai da Bolívia e, por tubulações subterrâneas, cruza parte do Brasil até a Companhia Paranaense de Gás (Compagas), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

A Compagas é a única empresa que faz a distribuição de gás natural no Paraná. O gás também vem do Brasil, produzido pela Petrobrás.

Até chegar ao Paraná, gás natural encanado percorre 2 mil quilômetros. Ele sai da Bolívia e, por tubulações subterrâneas, cruza parte do Brasil até a Compagas — Foto: Reprodução/RPC

Até chegar ao Paraná, gás natural encanado percorre 2 mil quilômetros. Ele sai da Bolívia e, por tubulações subterrâneas, cruza parte do Brasil até a Compagas — Foto: Reprodução/RPC

De Araucária, o gás é enviado para uma rede de 850 quilômetros nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa, nos Campos Gerais do estado, até o consumidor final.

São 50 mil casas, 187 industrias e 38 postos de combustíveis que utilizam o serviço no Paraná.

O gás canalizado é usado, principalmente, por indústrias de papel e celulose, embalagens e de cerâmica. Contudo, a tarifa cara no Paraná tem levado empresas e empregos para estados vizinhos.

Dados divulgados pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) apontam que o metro cúbico do gás no Paraná é o quarto mais caro do Brasil e está acima, por exemplo, de Santa Catarina e de São Paulo (SP), que concentram mais indústrias e têm mais procura pelo produto.

Metro cúbico do gás no Paraná é o quarto mais caro do Brasil e está acima de Santa Catarina e de São Paulo (SP) — Foto: Reprodução/RPC

Metro cúbico do gás no Paraná é o quarto mais caro do Brasil e está acima de Santa Catarina e de São Paulo (SP) — Foto: Reprodução/RPC

O dono de uma grande indústria de louças conta que o preço do gás fez a diretoria escolher São Paulo como sede.

“Estamos gerando esses empregos no estado de São Paulo, um total de 150 que poderiam estar aqui no estado do Paraná, mas que lentamente essa prática do preço do gás expulsa esses investimentos do estado, levando eles para outros estados”, disse Sérgio Wuaden.

Entenda o que encarece o valor do serviço

Em 1996, foi assinado o contrato de concessão com a Compagas. Desde então, essa é a única empresa que faz a distribuição no estado – um monopólio natural que é comum no mundo inteiro para esse tipo de serviço.

A Companhia Paranaense de Energia (Copel), do governo do estado, é a sócia majoritária da Compagas, com 51% das ações. Outros 49% são divididos entre Petrobrás e um grupo japonês.

A concessão termina daqui a dois anos, mas o Governo do Paraná quer antecipar a renovação para este ano. O novo contrato vai valer pelos próximos 30 anos.

Serviço de gás natural canalizado no estado possui uma das tarifas mais caras do Brasil — Foto: Reprodução/RPC

Serviço de gás natural canalizado no estado possui uma das tarifas mais caras do Brasil — Foto: Reprodução/RPC

A Copel quer vender o quanto antes as ações da Compagas e privatizar a empresa, o que causa preocupação no setor produtivo.

“Se um monopólio estiver na mão de um ente privado, que visa o lucro em primeiro lugar, o que acontece: ele pode aumentar muito os preços, exercendo seu poder monopolista. Enquanto você tem um monopólio estatal, o governo sempre tem essa visão de desenvolvimento como um todo. Como você minimiza esse risco? Com bom contrato, tem que ser equilibrado”, explicou João Arthur Mohr, gerente de assuntos estratégicos da Fiep.

Um levantamento da Fiep aponta que, atualmente, o metro cúbico do gás canalizado para uso industrial custa R$ 3,80 no Paraná. Esse valor corresponde a um consumo médio de 10 mil metros cúbicos por dia.

Metro cúbico do gás canalizado para uso industrial custa R$ 3,80 no Paraná — Foto: Reprodução/RPC

Metro cúbico do gás canalizado para uso industrial custa R$ 3,80 no Paraná — Foto: Reprodução/RPC

A maior parte é atribuída ao produto em si, que tem o valor estabelecido pela Petrobrás. O transporte representa 34 centavos, os impostos 97 centavos e o restante, 81 centavos, são da chamada margem de distribuição – que inclui o lucro da empresa e é uma das mais altas do país.

Uma consulta pública, feita pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reuniu em dezembro setor produtivo, governo e Compagas. Empresários destacaram a urgência de baixar o preço do gás.

O diretor técnico-comercial da Compagas, Rafael Rodrigo Longo, reconheceu que é possível tornar a tarifa mais baixa, principalmente na margem de distribuição.

“A gente vinha há muito tempo discutindo que a gente têm plena consciência de que a gente precisa buscar uma competitividade final maior nas tarifas exercidas pela Compagas, em termos da margem de distribuição, só que isso é um processo que, obviamente, não pode ser simplificado a ponto de serem colocadas algumas demandas que poderiam inviabilizar completa e simplesmente toda a atuação da concessionária e, com isso, trazer o custo maior de todos, que é a não disponibilização do serviço”, afirmou Longo.

Em setembro do ano passado, a Fiep entregou ao governo do estado um estudo com mais de 100 páginas com contribuições para diminuir o preço do gás canalizado no novo contrato.

Segundo o documento, a “margem atual é indefensável e sua redução é essencial à competitividade paranaense”. Algumas mudanças poderiam reduzir de imediato, por exemplo, a margem de distribuição em 34 centavos.

Entre as sugestões, está a redução da taxa interna de retorno, dos atuais 20%, considerado muito acima do mercado, para menos da metade. Conforme o documento, dificilmente algum empreendimento atual garante retorno real tão alto.

Outra mudança seria o fim da chamada taxa de serviços, em que a empresa ganha 20% sobre qualquer despesa, ou seja, a cada real gasto, um lucro de vinte centavos.

O documento destaca que “é uma regra perversa que incentiva o aumento dos gastos pela distribuidora – que ganha mais se gastar mais”.

Fiep entregou ao governo um estudo com contribuições para diminuir o preço do gás canalizado no novo contrato — Foto: Reprodução/RPC

Fiep entregou ao governo um estudo com contribuições para diminuir o preço do gás canalizado no novo contrato — Foto: Reprodução/RPC

A Fiep também vê como essencial que o Governo do Paraná diminua a proporção de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 18% para, pelo menos, 12%.

O documento também sugere que não seja incluída a outorga, ou seja, o pagamento ao estado para exploração do serviço. O governo pretende cobrar da empresa R$ 500 milhões pela renovação da concessão.

Segundo a Fiep, caso esse valor seja repassado ao consumidor, vai representar 13 centavos a mais na tarifa.

A Fiep afirma que a concessão só pode ser renovada se o novo contrato for vantajoso para todos os lados.

“É possível, nós termos um contrato competitivo, um contrato justo. O usuário vai ter um gás competitivo, o acionista vai ter o adequado ao retorno do investimento dele, e o governo vai poder gerar empregos e rendas”, pontuou Rafael Rodrigo Longo.

A esperança é que o novo contrato traga preço justo e novas oportunidades.

“O Paraná tem uma oportunidade única de mudar esse cenário e isso pode ser feito através de regras mais modernas que podem ser aplicadas agora na renovação desse contrato a partir de 2024”, comentou Adriano Lorezon, diretor da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Audiências públicas discutem futuro do serviço de gás canalizado no Paraná — Foto: Reprodução/RPC

Audiências públicas discutem futuro do serviço de gás canalizado no Paraná — Foto: Reprodução/RPC

Por meio de nota, o Governo do Paraná e a Copel – principal acionista da Compagas – afirmaram que tem demonstrado transparência e clareza nas discussões que envolvem o serviço de gás canalizado no Paraná.

Além disso, disseram que um comitê interestadual trabalha para elaborar e atualizar o plano estadual do gás. Segundo a nota, são feitas consultas e audiências públicas para discutir e receber as demandas dos setores envolvidos no processo.

O governo afirma que o plano estadual do gás quer promover o desenvolvimento do Paraná e incentivar a competitividade da indústria. Para isso, o estado disse que considera a interiorização do acesso à rede e também preços competitivos.

A nota também afirma que todo o processo ainda está em curso e no estágio de discussões.



Fonte: G1


18/02/2022 – Rota do Sol FM

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