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Conselho encerra oitivas com depoimento de Renato Freitas; vereador tem 10 dias para apresentar defesa final


A sessão foi finalizada com a defesa oral de Freitas, sabatinado por 8 vereadores. Ele voltou a defender que não liderou a manifestação que acontecia no local e negou ter invadido a igreja. Leia mais abaixo.

 Renato Freitas é alvo de críticas desde o dia 7 de janeiro, após invadir igreja com grupo de manifestantes — Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

Renato Freitas é alvo de críticas desde o dia 7 de janeiro, após invadir igreja com grupo de manifestantes — Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

O procedimento que investiga o vereador foi aprovado em 21 de março. De lá para cá, foram pelo menos três sessões de oitivas, que escutou 11 testemunhas. No dia 28 de março, a Arquidiocese de Curitiba apresentou um documento ao conselho solicitando que Freitas não tenha o mandato cassado.

A partir de terça (12), Renato Freitas terá 10 dias para apresentar a defesa final no processo.

A oitiva foi iniciada pelo vereador Sidnei Toaldo (Patriota), relator do procedimento.

Freitas foi questionado pelo relator, entre outros motivos, porque esteve na manifestação, porque adentrou a igreja com os manifestantes e, ainda, porque fez uso da palavra dentro da espaço.

O parlamentar apresentou respostas para todas as questões, alegando sempre, como fio condutor, que não esteve à frente das manifestações, agindo apenas como integrante, e também que não foi o único a falar no local.

“Eu fui só mais uma das pessoas a chamar as pessoas a participarem da manifestação, assim como entidades grupos e grupos de pessoas. Não tínhamos nenhuma ideia do que poderia a ver a entrada na igreja. Foi algo espontâneo”.
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Em outro momento, Freitas também falou que ele e os manifestantes não sabiam que uma missa estava acontecendo no local no mesmo horário que o ato. Ele alegou, entretanto, que o encontro dos manifestantes atrasou, e quando foi iniciado, a missa tinha acabado.

Ainda sobre a organização, ele frisou que o ato foi convocado nacionalmente, tendo participado apenas como integrante.

“Eu entendo que minha entrada na igreja aconteceu em uma manifestação pacifica, com as portas abertas […] Eu entendo como exercício do livre direito de manifestar da cidadania, mas principalmente na liberdade religiosa”.

O vereador respondeu, também, sobre a participação de partidos políticos no ato, alegando que não apenas o PT integrou a ação, mas também membros de outros partidos políticos e movimentos sociais.

Após Freitas ser ouvido pelo relator, os vereadores presentes fizeram novos questionamentos ao parlamentar. Utilizaram a palavra os parlamentares Márcio Barros (PSD), Denian Couto (Podemos), Maria Letícia (PV), Noêmia Rocha (MDB), Indiara Barbosa (Novo), além do presidente do conselho, Dalton Borba (PDT). Toninho da Farmácia (União), que estava presente, não fez perguntas.

Ao ser questionado sobre a manifestação pública que fez dentro da igreja, utilizando um microfone, Freitas disse que resolveu falar para conter os ânimos no ambiente.

“Foi justamente essa preocupação que fez com que, no momento que eu percebi que as pessoas entraram na igreja, eu também entrei e tomei a palavra por primeiro para evitar um embate inicial, e transmitir esse sentimento de irmandade […] No vídeo é possível ver que o microfone foi dado para mim pela senhora que fazia assistência para o padre”.

As perguntas entre os membros se repetiram em diversos momentos, mas a grande maioria questionou sobre o que levou o vereador a participar do ato. Por seguidas vezes, ele falou que a motivação foi o repúdio ao assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho.

Por repetidas vezes, também, Freitas frisou que o movimento foi pacífico.

“A manifestação foi pacífica. Eu vi manifestantes que pediram a benção do padre […] Muitas pessoas que estavam lá frequentam a igreja há anos”.

Após todas as manifestações, o advogado de defesa de Freitas, Guilherme de Salles Gonçalves, apresentou diversos vídeos, defendendo que o parlamentar não liderou as manifestações. Um dos materiais apresentados mostra que outra pessoa instigou as pessoas a entrarem na igreja.

A partir de terça (12), Freitas terá 10 dias para apresentar um documento com a versão final da defesa, que será enviado ao relator do procedimento para emissão de parecer. A decisão deve ser avaliada pelo conselho, mas uma data para isso acontecer ainda não foi informada pela câmara.

O relator pode definir pela absolvição, pena mais branda ou cassação. A depender da decisão, há necessidade de deliberação posterior em plenário, com voto de todos os vereadores.

As oitivas no Conselho de Ética começaram em 21 de março. O procedimento foi instaurado na CMC a partir de cinco representações que alegam, principalmente, quebra de decoro.

O vereador Dalton Borba, que preside o Conselho de Ética, informou que o conteúdo dos depoimentos será divulgado após a última oitiva. Ainda segundo informações do Legislativo municipal o vereador Renato Freitas concordou em manter as falas sob sigilo, exceto a dele.

As queixas contra Freitas foram apresentadas pelos vereadores Eder Borges (PSD); Pier Petruzziello (PTB); Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do partido Republicanos; e pelos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari.

O que dizia a defesa prévia

Na defesa prévia protocolada pelo parlamentar em 17 de março, ele pediu o arquivamento do processo, alegando que o mesmo é “insubsistente, totalmente descabido e verdadeiramente temerário”.

Na época, 40 nomes foram indicados para serem ouvidos como testemunhas. O conselho alegou que a quantidade afetava o regimento interno e pediu para reduzir para 10. Houve um acordo e foram acatadas 30 testemunhas, porém, posteriormente, a defesa optou por utilizar apenas 11 nomes.

No documento, o advogado Salles Gonçalves diz que Renato não liderou a manifestação e tampouco praticou “qualquer conduta incompatível com o exercício da sua função”.

Grupo que pedia justiça pela morte de Moïse entrou em igreja durante manifestação, em Curitiba — Foto: Reprodução

Grupo que pedia justiça pela morte de Moïse entrou em igreja durante manifestação, em Curitiba — Foto: Reprodução

A defesa de Renato Freitas negou, também, que o vereador tenha perturbado e interrompido a missa na Igreja do Rosário, o que as representações entenderam se caracterizar como crime de violação de prática religiosa.

Grupo que pedia justiça pela morte de Moïse entra em igreja durante manifestação

Grupo que pedia justiça pela morte de Moïse entra em igreja durante manifestação

Na época, a Arquidiocese de Curitiba registrou Boletim de Ocorrência contra Renato Freitas. Segundo a Polícia Civil, o caso permanece sendo investigando.

As representações protocoladas contra o parlamentar também o acusam de ato político dentro da igreja, uma vez que ele discursou dentro do local.

Sobre isso, a defesa disse que a “acusação não merece prosperar”, porque “não há nada que indique que tenha praticado qualquer pronunciamento ou conduta que desvirtuasse a finalidade da manifestação”.

A invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos aconteceu no dia 5 de fevereiro, durante protestos de repúdio ao assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho. O vereador integrava a ação.

O padre Luiz Hass disse que celebrava uma missa no local e que precisou interromper o culto diante da entrada dos manifestantes no templo. Freitas alega que o culto tinha acabado.

No dia 9 de fevereiro, Renato Freitas falou sobre o assunto durante sessão ordinária na câmara e pediu desculpas pela atitude. Assista abaixo.

Vereador pede perdão por invasão em igreja durante protesto, em Curitiba

Vereador pede perdão por invasão em igreja durante protesto, em Curitiba

“Algumas pessoas se sentiram profundamente ofendidas, e para essas pessoas eu sinceramente e profundamente peço perdão. Desculpa. Não foi, de fato, a intenção de magoar ou de algum modo ofender o credo de ninguém. Até porque eu mesmo, como todos sabem, sou cristão”, disse.

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Fonte: G1


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