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Economia de luz e água pode gerar desconto de até 20% no IPTU 2022 de Cascavel; veja as regras


Moradores de Cascavel, no oeste do Paraná, podem ter descontos de até 20% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 caso comprovem valores mínimos de economia de energia e de luz. Entenda, abaixo, como funciona.

A medida virou lei após ser aprovada no ano passado.

Conforme lei, o desconto varia de 10% a 20%, da seguinte forma:

  • Se o morador reduzir no mínimo 10% no consumo de água, ele recebe 10% de desconto no IPTU;
  • Se a redução de no mínimo 10% for de luz, o morador também recebe 10% de desconto no imposto;
  • Se a redução do consumo for de pelo menos 10% for nos dois itens – luz e água -, o desconto sobe para 20%.

O limite máximo de abatimento do IPTU é de R$ 500 e vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Em 2022, o prazo limite para pedido do desconto é dia 31 de janeiro.

O objetivo, segundo a prefeitura, é estimular os moradores a economizarem diante da crise hídrica registrada na região.

A prefeitura alerta, ainda, que a redução precisa ser no consumo, não no valor da conta.

Desta forma, depois da solicitação, a Secretaria Municipal de Finanças vai comparar a média de consumo entre janeiro e agosto de 2021 com a média de consumo de setembro a dezembro do mesmo ano para definir se o morador atende os índices determinados para desconto.

Como solicitar o desconto

Moradores que desejam pedir o desconto devem ir até o setor de protocolo da prefeitura, com os seguintes documentos:

  • RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação;
  • Estatuto social (em caso de pessoa jurídica);
  • Cópia de fatura de água e/ou energia elétrica que comprove o consumo dos meses de janeiro a dezembro de 2021;
  • Requerimento específico, preenchido e assinado (pode ser feito na hora).

A documentação será analisada pela Secretaria de Finanças, que vai informar o morador se ele tem direito ou não ao benefício.

A comunicação é feita por meio de telefone ou WhatsApp.

Se confirmado o direito, o desconto é aplicado sobre o valor do IPTU 2022.

Conforme estimativa da prefeitura, o abatimento do imposto representa uma renúncia orçamentária de R$ 1.300.000,00 neste ano para a administração municipal.



Fonte: G1


11/01/2022 – Rota do Sol FM

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