Kátia Belo, que era investigadora da Polícia Civil, será julgada por homicídio duplamente qualificado pela morte de Rosaira, crime registrado em dezembro de 2016.

A copeira morreu após ser baleada na cabeça durante uma confraternização do trabalho dela, em um prédio que fica aos fundos de um lava a jato.

De acordo com a denúncia, Kátia se irritou com o barulho da festa e atirou no estabelecimento vizinho. Em junho do ano passado, a policial foi exonerada do cargo. Ela responde ao processo em liberdade.

A data do julgamento foi marcada no mês de abril, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital. Após a marcação da data, a defesa de Kátia disse que espera que ela seja “responsabilizada na medida da culpabilidade dela, nem mais e nem menos. Seja feita justiça e não linchamento”.

Jurados irão ao local do crime

Na terça-feira (24), o juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar atendeu a um pedido da defesa da ex-policial e determinou que, durante o julgamento, os jurados deverão ser levados ao local do crime.

Na decisão, o magistrado considerou que, desta forma, o júri poderá “ter uma compreensão mais integral” de como o caso aconteceu.

“A fim de que os jurados possam ter uma compreensão mais integral acerca da dinâmica do ocorrido, defiro o pedido formulado pela defesa referente à inspeção no local dos fatos e consigno que referida diligência abrangerá tanto a residência da acusada Kátia das Graças Belo quanto o estabelecimento comercial onde ocorreu o delito”, escreveu o juiz.

Para isso, o juiz determinou que seja liberado o acesso dos jurados tanto no estabelecimento comercial onde Rosaira morreu quanto na casa da ré, de onde ela atirou, no período entre 13h e 18h.

A copeira Rosaira Miranda da Silva estava em um restaurante no Centro Cívico, onde ocorria uma confraternização da empresa em que trabalhava, em 23 de dezembro, quando foi atingida por um tiro na cabeça.

Imagens de câmeras de segurança mostram a policial civil Kátia das Graças Belo em frente ao local do crime, com o namorado, que apedreja o restaurante onde estava a vítima.

Segundo a investigação da polícia, isso ocorreu momentos antes do crime. Assista ao vídeo abaixo.

Em janeiro de 2017, a investigadora afirmou que se tratou de uma fatalidade e que não acreditava que o tiro havia saído da arma dela. Ela disse que atirou para o chão.

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Dois meses depois, um laudo da Polícia Científica apontou que um estojo de pistola encontrado na investigação saiu da arma da policial. O laudo não indicou se a bala que atingiu a vítima saiu da arma da investigadora.

A decisão que determinou que Kátia seja julgada por homicídio duplamente qualificado foi estabelecida por colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2021.

Anteriormente, em julho de 2017, a Justiça havia decidido que a então policial iria a júri por homicídio simples, com pena que varia de 6 a 20 anos de prisão.

Após recurso, o ministro do STJ Ribeiro Dantas definiu que a ré responderia por homicídio triplamente qualificado, com pena base de 12 anos. Os ministros da 5ª Turma decidiram pelas qualificadoras de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

Depois, o próprio ministro reconsiderou a decisão, deixando apenas a qualificadora de motivo fútil. A defesa da família da vítima recorreu, e o caso foi julgado pelo colegiado.

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