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Governador descarta rescisão de contrato com concessionária do ferry-boat de Guaratuba antes do final do verão


O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) disse, nesta quarta-feira (2), que descarta a possibilidade de rescindir o contrato, antes do final do verão, com a empresa BR Travessias, que atualmente detém a concessão do ferry-boat de Guaratuba. Assista acima.

Ele destacou que o governo não está satisfeito com o serviço, mas disse que o período atual não favorece uma eventual quebra de contrato.

No final da tarde desta quarta, o Departamento de Estrada e Rodagem (DER), responsável pelo ferry, ajuizou ação contra a BR Travessias. A empresa ainda não se manifestou. Leia mais abaixo.

“O serviço continua acontecendo, não na excelência que nos gostaríamos, mas continua acontecendo. Não tem como trocar de empresa em pleno verão, tem que ter um cronograma, mesmo que feito de forma emergencial, é necessário seguir um rito que a lei exige. Eu não posso deixar a travessia Guaratuba-Matinhos sem balsa, mesmo que de forma precária, nós temos que trabalhar para que esta empresa fique até terminar o verão”, disse o governador.
Governador Ratinho Júnior — Foto: RPC

Governador Ratinho Júnior — Foto: RPC

A declaração de Ratinho Júnior foi feita em coletiva durante a passagem dele pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quarta. Há meses, a travessia de Guaratuba enfrenta problemas constantes e recebe críticas de usuários.

O problema mais recente foi registrado na noite de segunda (31), quando um dos quatro atracadouros da baía afundou. O ponto, que não estava funcionando na hora do acidente, é utilizado para embarques e desembarques.

“Ferry-boat é um problema há 30 anos no Paraná, não é de agora. A baía de Guaratuba tem uma capacidade de transporte de carros, a própria Marinha dá este limite. Você não pode colocar 10, 15 balsas, porque você tem o transporte de pescador, outras embarcações. Então é como uma rodovia, tem as suas regras. A solução é a ponte. Nós temos dinheiro, temos condições de fazer como estamos fazendo a ponte Brasil-Paraguai, que é muito mais complexa […] E estamos construindo isso”.

Segundo Ratinho Júnior, a única solução definitiva vista pelo governo é a construção de uma ponte. Qualquer outra medida, de acordo com ele, “é paliativa”.

O governador disse, também, que o governo fará uma análise do caso.

“Quando terminar o verão, nós vamos fazer uma análise, que já está sendo feita pelo DER, já temos multas para que a empresa pague pelo o que não está executando em contrato, e automaticamente isso vai ser avaliado com o prefeito de Guaratuba e Matinhos e tomaremos as medidas cabíveis”.

No final da tarde desta quarta (2), o DER e a Prefeitura de Guaratuba ajuizaram ação exigindo que a concessionária do ferry-boat realize as intervenções necessárias nas estruturas que dão suporte para a operação na baía de Guaratuba em um prazo de 24 horas.

Segundo o DER, a BR Travessias comunicou o departamento de que está trabalhando no reparo de atracadouros e no restabelecimento, também, do flutuante afetado.

“O DER esclarece que fiscaliza o serviço prestado pela concessionária desde o início do atual contrato, assim como o fazia quanto ao antigo, e, que ao verificar qualquer fato gerador de descumprimento contratual, aplica as devidas sanções, por meio de notificações, advertências e autos de infração”.

Sobre a ação do DER, ainda BR Travessias não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Na segunda-feira (31), entretanto, a concessionária BR Travessias reforçou que o flutuante estava inoperante pois o ponto passava por inspeção.

Um dos atracadouros da travessia entre Matinhos e Guaratuba afundou — Foto: Vanessa Rumor/RPC

Um dos atracadouros da travessia entre Matinhos e Guaratuba afundou — Foto: Vanessa Rumor/RPC

A BR Travessias assumiu a concessão do ferry-boat em abril de 2021. De lá para cá, diversos problemas foram registrados.

Em 11 de janeiro de 2022, Guaratuba decretou calamidade pública e pediu ao governo do estado a quebra de contrato com concessionária BR Travessias.

Das quatro estruturas da concessionária, dois foram interditados — Foto: Vanessa Rumor/RPC

Das quatro estruturas da concessionária, dois foram interditados — Foto: Vanessa Rumor/RPC

Além da autuação do DER, a BR Travessias também recebeu, na segunda-feira (31), autuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) por falta de esclarecimento de informações técnicas requisitadas sobre o serviço.

  • Balsa carregada com veículos sai da rota e é arrastada após erro de manobra durante travessia, em Guaratuba

A situação foi em decorrência de uma investigação iniciada pelo órgão em outubro do ano passado depois de problemas registrados na travessia.

Desde segunda, quando um dos quatro atracadouros afundou, apenas dois permaneceram em funcionamento.

Do lado de Caiobá, uma das estruturas foi interditada na noite de segunda para obras de reconstrução.

Quanto aos rebocadores, a empresa disse que tem um equipamento funcionando.

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Fonte: G1


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