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Valor estimado de investimentos é de R$ 4,7 milhões; contrato tem duração de 30 anos. Abertura da licitação está prevista para 28 de fevereiro. Governo do Paraná publica edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá
Divulgação/AEN
O Governo do Paraná divulgou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá em Tibagi, nos Campos Gerais. Conforme documento, o contrato terá duração de 30 anos a partir da assinatura e o valor estimado de investimentos é de R$ 4,7 milhões.
Entre as implantações obrigatórias está a implementação de transporte interno e serviços de alimento no local. Veja abaixo o que prevê o contrato.
A abertura da licitação para empresas ou consórcios interessados está prevista para 28 de fevereiro, às 9h30, presencialmente na sede da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O processo será dividido em duas etapas, sendo a primeira a apresentação da proposta econômica. Já a segunda consiste na análise de documentos das três melhores proposições.
Confira aqui a íntegra do edital
De acordo com o edital, o vencedor da licitação será definido com base na proposta que prevê o maior pagamento de outorga (valor pago pela concessionária ao governo estadual) em cima da receita líquida da empresa.
Tal pagamento deve ser feito a partir do 37º mês da concessão, conforme texto.
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O que prevê a concessão
A concessão, conforme Governo do Paraná, visa “a exploração dos serviços de apoio à visitação, serviços de apoio ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza”.
Para isso, a empresa ou o consórcio vencedor vai precisar cumprir uma série de investimentos obrigatórios previstos no edital. São eles:
Venda de ingressos de entrada e dos atrativos, com implantação e gestão da emissão e cobrança de bilhetes;
Implantação e gestão de instalações, espaços e serviços de controle e cobrança de estacionamento veicular;
Implementação e gestão do serviço de transporte interno;
Implementação e gestão de serviços de alimentação;
Gestão do centro de visitantes;
Gestão da loja de conveniência;
Monitoramento do uso público nas trilhas e nos atrativos;
Manutenção das estruturas na área de concessão;
Implantação e gestão do sistema de segurança patrimonial;
Gestão dos encargos na área de concessão, nos termos do caderno de encargos.
Candidatos interessados podem agendar uma visita técnica ao parque, que não é obrigatória nem gera documento emitido pelo estado. A opção precisa ser agendada com antecedência de até 10 dias antes da abertura da licitação.
Para informações, o governo afirmou que elas ficam concentradas na sede da Sedest ou podem ser solicitadas pelo e-mail concessao.guartela@sedest.pr.gov.br.
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Fonte: G1