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A Justiça aceitou denúncia contra 11 pessoas em um caso de suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Paiçandu, no norte do Paraná. A informação foi divulgada, na quinta-feira (7), pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Conforme o Ministério Público, das 14 pessoas denunciadas, 11 viraram rés no caso. Dentre elas estão o ex-prefeito Tarcísio Marques dos Reis, ex-secretários, servidores municipais e empresários de Paiçandu.
Eles respondem, entre outros crimes, por organização criminosa, corrupção e fraude em licitação, segundo o MP-PR.
As investigações apontam que, entre 2013 e 2018, pelo menos duas licitações para a compra de equipamentos de informática foram fraudadas. O valor dos contratos passou de R$ 3 milhões.
Na denúncia, que tem 61 páginas, o Ministério Público detalha como funcionava o suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Paiçandu.
“Eles pegaram orçamentos com parceiros. Como servidor, era ele quem promovia a licitação. Era fácil dar rumo aos orçamentos. Concorreu só a empresa dele praticamente, as outras que forneceram orçamento se quer vieram, porque também eram parceiras, e ela venceu. Depois, na segunda licitação, apareceu uma segunda empresa, que venceu parte e, depois, passou a ser investigada também”, explicou o promotor Pedro Ivo.
Fraude em licitações é investigado na Prefeitura de Paiçandu — Foto: André Antonio/RPC
Durante a apuração do caso, a Justiça apreendeu computadores e telefones celulares. A perícia feita nesses aparelhos revelou as conversas entre os envolvidos no esquema.
A transcrição de uma mensagem de áudio entre um servidor municipal e um empresário, revela a cobrança de propina para que o pagamento fosse feito, conforme o MP-PR.
“Libera esses ‘dois contos’ para mim, que daí eu libero o empenho de vocês que está parado lá. Agora se não tiver como vocês liberarem, infelizmente eu vou ter que dar uma segurada e passar na frente quem tá ajudando”, disse o servidor.
A defesa do ex-prefeito Tarcísio Marques dos Reis informou que não irá se pronunciar no momento, pois ainda não foi notificada a respeito.
Segundo o Ministério Público, havia também pagamentos mensais de alguns empresários para os servidores. Quem não pagava, não recebia.
A troca de mensagens entre um funcionário e o dono de uma empresa mostrou isso na denúncia.
De acordo com as investigações, Márcio da Silva era o secretário de Finanças da prefeitura na época. O g1 não conseguiu falar com a defesa dele até o fechamento da reportagem.
Aparelhos foram apreendidos e mensagens foram descobertas na investigação, em Paiçandu — Foto: MP-PR/Divulgação
Uma outra mensagem, revelou que os pagamentos nem sempre eram feitos em dinheiro, mas também com o financiamento de almoços.
Segundo o MP-PR, Tarcísio Marques dos Reis, que era o prefeito de Paiçandu na época, foi citado em uma conversa.
“Existem várias outras licitações que são objeto de investigação em um procedimento a parte, porque são muitos documentos e isso tem que ter uma análise muito criteriosa, mas o total licitado no período investigado é de R$ 3 milhões. Então é possível que uma grande parte dessas licitações tenham sido fraudadas”, disse o promotor.
Se condenados, os réus nesta ação podem ser penalizados com mais de 20 anos de cadeia, devido as penas somadas de todos os crimes.