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A Justiça de Centenário do Sul, no norte do Paraná, determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, Rubisnei Aparecido da Silva (PDT). A decisão que o g1 teve acesso é do juiz André Luís Palhares, que ordenou o cumprimento imediato da medida.
Operação da Polícia Civil em Centenário do Sul — Foto: Reprodução/Polícia Civil
Segundo o Ministério Público, o parlamentar e mais nove pessoas são suspeitas de desviar aproximadamente R$ 4 milhões das contas da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família (APMIF) de Centenário do Sul.
Na decisão, o juiz definiu que o vereador deve ficar afastado por 120 dias, ou seja, até o final de janeiro de 2023. O g1 tentou contato com o parlamentar, que não atendeu as ligações.
De acordo com o promotor Renato dos Santos Sant’Anna, Rubisnei também acumula o cargo de agente de gestão municipal na prefeitura da cidade. Atendendo um pedido do MP, a Justiça afastou ele da função por tempo indeterminado.
A decisão não esclarece se o vereador continuará recebendo salários durante o período de afastamento.
No despacho judicial, o juiz cita que o Ministério Público teria recebido mais de R$ 43 mil dos cofres da entidade “sem qualquer justificativa”.
Ainda conforme o MP, o vereador teria “camuflado a origem do dinheiro”, alegando que seu filho teria usado sua conta bancária.
De acordo com o promotor, a APMIF é mantida unicamente com recursos públicos e atende crianças e mães de Centenário do Sul.
O MP apurou que servidores municipais “seriam os responsáveis por autorizar pagamentos pela associação a beneficiários indevidos”.
Em junho deste ano, Rubisnei Silva e mais nove pessoas foram alvos da Operação Hera, do MP e Polícia Civil, que cumpriram 17 ordens de busca e apreensão.
Os suspeitos foram denunciados por organização criminosa e peculato, que é o crime que consiste no desvio praticado por funcionário público.