A pena atribuída foi de um ano, três meses e 22 dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, e multa de R$ 13.332,00. Também foi estipulada indenização de R$ 30 mil por danos morais. Cabe recurso da decisão, assinada no final de abril.

Dorival Ricci Júnior foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por lesbofobia, após ele impedir a permanência de uma mulher lésbica, cuidadora de idosos, em um hospital privado. A vítima, contratada por um homem que estava internado na instituição, foi impedida de trabalhar por conta da orientação sexual dela.

A RPC Noroeste procurou o réu, mas ele não quis se manifestar.

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De acordo com a ação penal, o denunciado praticou discriminação contra a vítima, impedindo que ela exercesse o trabalho.

Segundo o Ministério Público, entre as frases ditas pelo médico à vítima, ele disse que não sabia de que “espécie” ela era.

“Não sei que espécie que é, se homem ou mulher, aqui não pode. Saia do meu hospital”.

Na sentença, o juiz responsável pelo caso, Eldom Stevem Barbosa dos Santos, entendeu que “ao tempo que o acusado ofende diretamente a vítima, individualizada, deixa claro com as expressões empregadas que pretende a exclusão de todo um grupo de pessoas (mulheres lésbicas), de modo que a conduta ofende diretamente todo um conjunto de pessoas na mesma condição […]”.

O médico e uma enfermeira também foram denunciados por falsidade ideológica por terem, supostamente, fraudado documento particular da unidade de saúde a fim de justificar a retirada da vítima do hospital.

A Justiça, entretanto, descartou esta acusação por ausência de provas. O MP disse que moveu recurso contra este trecho da decisão.

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