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Justiça decide que réus por explosão em apartamento que matou menino em Curitiba não vão a júri popular


O caso aconteceu em junho de 2019. Um menino, de 11 anos, morreu após ser arremessado do sexto andar, e três pessoas ficaram feridas. O apartamento ficou totalmente destruído.

Os três réus são um casal, dono da empresa Impeseg responsável pela impermeabilização, Bruna Formankuevisky Lima Porto Correa e José Roberto Porto Correa, e o técnico, que estava realizando o serviço, Caio Henrique dos Santos.

Na decisão, do dia 17 de janeiro, o juiz Daniel Surdi de Avelar, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, afirma que “as condutas dos acusados se mostram compatíveis com os tipos penais de homicídio culposo e lesões corporais culposas, devendo ser novamente remetido à 8ª Vara Criminal da Capital”.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou que está recorrendo dessa decisão.

Apartamento teve explosão e, em seguida, pegou fogo, no sexto andar do prédio — Foto: Amanda Menezes/RPC

Apartamento teve explosão e, em seguida, pegou fogo, no sexto andar do prédio — Foto: Amanda Menezes/RPC

Após a divulgação do despacho do juiz para remeter o caso à Vara Criminal, a defesa do casal dono da empresa Impeseg, representada pelo advogado Roberto Brzezinski Neto, informou que espera que a decisão seja mantida pelas instâncias superiores.

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A defesa das famílias informou que as vítimas receberam a notícia da decisão de desclassificação e consequente afastamento da competência do Tribunal do Júri com profundo sentimento de desalento e decepção.

Segundo os advogados, “não é razoável que uma explosão dessa magnitude, causada pelo produto comercializado e aplicado pelos réus, possa ser tida como fato não previsível, sem que se configure a assunção do risco de causar os danos irreversíveis verificados nesse caso”.

A defesa destacou que os familiares e as vítimas confiam na “correção do curso do processo pelo Tribunal de Justiça para que os réus sejam devidamente submetidos a julgamento perante júri popular”.

Um menino, de 11 anos, morreu após ser arremessado do sexto andar, e três ficaram feridos — Foto: Amanda Menezes/RPC

Um menino, de 11 anos, morreu após ser arremessado do sexto andar, e três ficaram feridos — Foto: Amanda Menezes/RPC

Uma explosão foi registrada no imóvel e, então, houve o incêndio, conforme a Polícia Militar (PM). O apartamento fica no último andar do prédio, localizado na Rua Dom Pedro I.

As paredes do apartamento desabaram, e as chamas tomaram conta dos cômodos.

Uma moradora, que ficou presa nos escombros, gritava pedindo socorro. Dois homens entraram no apartamento para tentar ajudar. Um deles conseguiu chegar até a mulher e tirá-la dali.

Raquel Lamb, de 23 anos, o marido de Raquel, Gabriel de Araújo, de 27 anos, e o técnico Caio Santos, de 30 anos ficaram gravemente feridos. Mateus Lamb, de 11 anos, morreu após ser arremessado.

Família de Mateus Lamb, de 11 anos, que morreu na explosão de um apartamento em Curitiba — Foto: RPC/Reprodução

Família de Mateus Lamb, de 11 anos, que morreu na explosão de um apartamento em Curitiba — Foto: RPC/Reprodução

Em 5 de julho do ano passado, a Prefeitura de Curitiba assinou um decreto que regulamenta a atividade de empresas que prestam serviços de impermeabilização de móveis.

O decreto 806/2019 proíbe a realização de serviços de impermeabilização com produtos químicos inflamáveis, combustíveis e controlados em lugares fechados. Ao assinar o decreto, o prefeito Rafael Greca (PMN) afirmou dedicar a decisão à memória das vítimas.

Arte - explosão apartamento Curitiba — Foto: Arte / G1

Arte – explosão apartamento Curitiba — Foto: Arte / G1

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Fonte: G1


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