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Justiça marca audiência de homem que matou mulher a facadas em ônibus de Curitiba


A Justiça marcou a audiência de Wesllen Vitorino de Araújo Silva para quinta-feira (31). O jovem, de 23 anos, que está preso, confessou ter matado a facadas Samantha Mantovani, de 35 anos, dentro de um ônibus em Curitiba, após a mulher intervir em uma discussão, segundo a Polícia Civil.

De acordo com a polícia, Silva estava em liberdade provisória por ter matado outra pessoa, também em Curitiba, em setembro de 2021. Segundo a polícia, por este crime, ele ficou 20 dias preso.

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Conforme levantamento da RPC, uma sequência de fatos levaram que o investigado saísse da cadeia e voltasse a matar. Entenda abaixo.

Homem que matou mulher em ônibus é réu em outro homicídio

Homem que matou mulher em ônibus é réu em outro homicídio

Pelo crime contra Samantha, o assassino estava preso nesta segunda-feira (28), segundo a polícia.

Segundo as investigações, o primeiro homicídio do investigado foi a golpes de canivete e por motivo fútil. Na época, a vítima tinha reclamado do som com volume muito alto, na pensão onde eram vizinhos. Depois do crime, Silva foi preso em flagrante no dia 29 de setembro de 2021.

Na audiência de custódia, em 1º de outubro de 2021, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu a prisão preventiva de Wesllen, ou seja, sem prazo para que ele fosse solto.

À época, o juiz José Augusto Guterres, da Vara de Custódia, não aceitou o pedido, mas decretou a prisão temporária, por cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

Homem que esfaqueou mulher em ônibus de Curitiba; polícia diz que ele matou outra pessoa há seis meses — Foto: Reprodução

Homem que esfaqueou mulher em ônibus de Curitiba; polícia diz que ele matou outra pessoa há seis meses — Foto: Reprodução

Na sequência, o promotor Danilo Pinho Nogueira alegou que a prisão preventiva era necessária porque foi um delito grave, que abalou a ordem pública, demandando, assim, “resposta enérgica” do poder público.

Entretanto, o juiz afirmou que “não havia elementos concretos e seguros nos autos sobre a probabilidade de Silva voltar a cometer crimes, que ele não era reincidente e não tinha antecedentes criminais.

O juiz observou, ainda, que era “notória a falta de vagas no sistema prisional do país”, e também que “não havia elementos dando conta da necessidade da prisão preventiva para resguardar a instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal”.

Com a prisão temporária decretada, Silva foi levado para o complexo médico penal, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. O juiz determinou que se o prazo de cinco dias expirasse, sem que houvesse prorrogação ou conversão para preventiva, Silva deveria ser colocado em liberdade com tornozeleira eletrônica.

O prazo venceu e a polícia e o Ministério Público não se manifestaram. Na ocasião, Silva deveria ter sido solto, mas por uma falha, ele continuou preso por 12 dias além do prazo. Segundo a Justiça, de forma ilegal.

Isso porque, o mandando de prisão de Wesllen só foi cumprido pelo Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen) no dia 14 de outubro, com duas semanas de atraso.

A juíza Michele Pacheco Cintra Stadler afirmou que esse mandado deveria ter sido cumprido no dia da decretação da prisão, ou seja, em 1º de outubro, e durado apenas pelos cinco dias seguintes. Por isso, constatou que a prisão era ilegal e deveria ser relaxada.

“Pelo fato do mandado de prisão ter sido expedido fora do prazo, isso faz que com que haja uma ilegalidade, e havendo uma ilegalidade, existe até um dispositivo da legislação que diz que o juiz é obrigado a imediatamente relaxar a prisão ilegal”, explicou Alexandre Knopfholz, especialista em direito criminal.

O que dizem os envolvidos?

No primeiro homicídio, Silva foi representado por advogado público.

Sobre o assassinato de Samantha dentro do ônibus, a defesa disse que ainda está se inteirando dos fatos e aguardando diligências para só depois se manifestar.

Sobre o primeiro assassinato, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou que o acusado foi solto por ter expirado o prazo da prisão temporária decretada na audiência de custódia. Reforçou, ainda, que não houve prisão preventiva decretada por motivos fundamentados na decisão.

Conforme o TJ-PR, o cartório da 1° Vara do Tribunal do Júri do foro central de Curitiba só foi informado do cumprimento da prisão no dia 14 de outubro, quando a central de triagem deu cumprimento ao mandado no sistema.

A ordem de prisão já estava expedida e assinada desde o dia 1º de outubro, dia da audiência de custódia.

O MP-PR não se manifestou sobre o caso. A RPC aguarda retorno Deppen.



Fonte: G1


28/03/2022 – Rota do Sol FM

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