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Justiça suspende licitação para construção de nova sede de escola que há anos funciona embaixo de arquibancadas


A Justiça determinou a suspensão de licitação para a construção da nova sede da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. A Prefeitura foi notificada da decisão nesta segunda-feira (7) e disse que vai recorrer.

Há quase 20 anos, a escola funciona de forma improvisada sob arquibancadas do estádio Pedro Basso – uma área particular cedida ao município em razão de um antigo acordo e não possui espaço para ampliação.

Os moradores vizinhos do local sinalizado pela prefeitura para a construção da nova sede da escola, no bairro Vila Yolanda, entraram na Justiça por serem contra a construção do colégio no espaço. Eles afirmam que o local é uma praça.Veja mais abaixo o que dizem os moradores.

  • Moradores questionam construção de nova sede de escola que funciona há quase 20 anos em local improvisado

Nesta terça-feira (8), a Prefeitura de Foz do Iguaçu faria a abertura dos envelopes com propostas das construtoras interessadas na obra, mas o processo foi suspenso diante da decisão judicial.

O município afirma que o local é reconhecido como área técnica, o que permite a construção de obras públicas como escolas no local.

Escola funciona há vinte anos sob arquibancadas de estádio — Foto: reprodução RPC

Escola funciona há vinte anos sob arquibancadas de estádio — Foto: reprodução RPC

O que diz a decisão da Justiça

Na decisão, o juiz diz que a prefeitura tem outros terrenos sem construções, na mesma região em que pretende construir a escola, que também podem ser usados para a obra – sem questionamentos por parte de moradores.

A decisão diz ainda que as obras podem causar danos irreversíveis ao local que os moradores afirmam se tratar de uma praça.

A decisão da Justiça foi recebida com surpresa, de acordo com a secretária de Educação de Foz do Iguaçu, Maria Justina da Silva.

“Recebemos com surpresa, porque a licitação estava preparada para hoje, para a escolha da nova empresa que iria iniciar a construção da nova escola e a gente teve que cancelar a licitação por conta dessa liminar. A gente aguarda uma nova avaliação dessa liminar para que a gente possa dar novamente encaminhamento para essa solicitação de construção da escola”.

O edital para a construção da nova sede da escola foi lançado no dia 2 de fevereiro deste ano, com prazo de 540 dias para execução.

Os moradores vizinhos do local onde seria a nova sede alegam que, desde a criação do loteamento do Jardim Social, a área seria de uma praça de 5 mil metros quadrados. O registro apresentado por eles é de 1974.

Eles afirmam ainda que é necessário manter a conservação das cerca de 100 árvores que estão ao local. Em novembro de 2021 eles fizeram um abaixo-assinado para que a escola não fosse construída ali.



Fonte: G1


08/03/2022 – Rota do Sol FM

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