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Justiça suspende rompimento de contrato do transporte coletivo entre Foz do Iguaçu e Consórcio Sorriso


A Justiça suspendeu o rompimento do contrato entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e o Consórcio Sorriso, que administra o transporte coletivo da cidade. A decisão foi publicada na sexta-feira (4) pela 1ª Vara da Fazenda Pública.

Em dezembro de 2021, a prefeitura pediu o fim do contrato com o Consórcio Sorriso. Um relatório elaborado pela equipe técnica e jurídica da prefeitura, apontou irregularidades na execução do contrato, como a retirada de ônibus de circulação durante a pandemia.

  • Prefeitura de Foz do Iguaçu encaminha à Câmara de Vereadores projeto para contratação emergencial de nova empresa para transporte coletivo

A decisão que suspendeu o rompimento do contrato levou em consideração o projeto para contratação emergencial de uma nova empresa do transporte coletivo.

O juiz Rodrigo Luis Giacomin entendeu que o argumento do município para decretar o rompimento do contrato, por causa da redução da frota, é contraditório, uma vez que o novo contrato não prevê aumento no número de ônibus.

Durante a pandemia, o Consórcio Sorriso reduziu o número de ônibus em circulação de 158 para 104 veículos. O novo contrato proposto pela prefeitura exige 66 ônibus para início da operação.

Com isso, a Justiça acatou a liminar da empresa de transporte coletivo, suspendendo o rompimento do contrato.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que não foi notificada da decisão.

Projeto para nova contratação

O contrato temporário será de 12 meses para que licitação definitiva possa ser feita, de acordo com a prefeitura. Caso o texto seja aprovado, a nova empresa deve iniciar os trabalhos no dia 19 de fevereiro.

A proposta enviada a câmara, segundo a prefeitura, trará melhorias para os usuários sem alteração no atual valor da tarifa.

Os ônibus da nova empresa devem ser do modelo “Padron”, com idade média de seis anos, equipados com GPS para controle, ar condicionado, Wi-fi e entradas USB para carga de dispositivos móveis, segundo projeto.

De acordo com o projeto, a remuneração da empresa ou do consórcio vencedor será feita por quilômetro rodado, com valores de mercado utilizados em outros municípios.

A média inicial será de 388 mil quilômetros por mês, podendo atingir uma média de 500 mil quilômetros por mês no decorrer do contrato.

O andamento da operação do transporte coletivo será apresentado mensalmente à Câmara Municipal, segundo a prefeitura, juntamente com relatório da prestação dos serviços e valores.



Fonte: G1


07/02/2022 – Rota do Sol FM

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