NOTÍCIAS


Mais de duas mil crianças curitibanas foram registradas sem o nome do pai em dois anos, indica relatório


Em 2020 e 2021, primeiros anos da pandemia do coronavírus, 2.062 crianças nascidas em Curitiba não foram registradas com o nome do pai nas certidões de nascimento. No mesmo período, a capital teve 46.839 nascimentos.

O dado foi revelado em levantamento do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

Confira a distribuição dos registros em Curitiba:

  • 2020: 24.535 nascimentos, 1.072 sem o nome do pai;
  • 2021: 22.304 nascimentos, 990 sem o nome do pai.

Para o Irpen, o dado chama a atenção por ter sido observado no período em que o Paraná registrou a menor quantidade de nascimentos em uma série histórica de 18 anos. Em 2020, foram 148.221 nascimentos; em 2021, foram 143.212. Em 2003, ocorreram 155.302 nascimentos.

“Ao trazer estes módulos, de mães solos e reconhecimento de paternidade, também se fomenta novas discussões como forma de contribuir com o aspecto social e de orientação à população”, destaca o presidente Irpen, Mateus Afonso Vido da Silva.

Em todo o Paraná, durante os dois primeiros anos da pandemia, o estado registrou 13.535 nascimentos sem registro de paterno, sendo 6.731 em 2020 e 6.804 em 2021.

No mesmo período, segundo os dados apurados pelo Irpen, o estado ficou na 9ª posição entre as unidades federativas com mais registros de crianças apenas com o nome da mãe.

Estados com mais crianças sem o nome do pai em 2020 e 2021:

  • São Paulo: 58.218
  • Rio de Janeiro: 26.017
  • Bahia: 23.992
  • Minas Gerais: 23.754
  • Maranhão: 18.844
  • Ceará: 15.576
  • Rio Grande do Sul: 14.690
  • Pernambuco: 13.787
  • Paraná: 13.535

Reconhecimento de paternidade

Os números registrados em 2020 e 2021 mostram, ainda, que houve queda nos reconhecimentos de paternidade em Curitiba. Em 2019, foram 49 atos realizados em cartório. Em 2020, foram 23; e em 2021, apenas 10.

O Irpen destaca que, desde 2012, um provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) normatizou que o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes estejam de acordo.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe para menores de idade.

Ainda segundo o Irpen, caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em qualquer cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Vídeos mais assistidos do g1 PR:



Fonte: G1


24/03/2022 – Rota do Sol FM

SEGUE A @ROTADOSOLFM

(45) 3287-1475

rotadosolfm@hotmail.com
Boa Vista da Aparecida – PR
Rua Celmo Miranda, 802 – Alto da Colina

NO AR:
CONEXÃO 107