De acordo com o Ministério Público, após a apuração, analisará quais providência tomar.

Ao g1, a assessoria de imprensa de Cesar Silvestre Filho afirmou não ser responsável pelo disparo das mensagens e não ter conhecimento sobre os responsáveis pelos dispositivos.

O WhatsApp baniu ao menos duas contas de usuários que dispararam mensagens em massa para eleitores do Paraná. Os conteúdos enviados são favoráveis ao pré-candidato. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo g1, nesta terça.

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A prática de envios de mensagens em massa com conteúdo eleitoral sem consentimento do destinatário é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O WhatsApp afirma que a prática fere os termos da plataforma e que usuários podem fazer denúncias.

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O WhatsApp confirmou que as contas que dispararam as mensagens foram banidas do sistema, assim como outras que foram identificadas com comportamento semelhante.

A empresa disse que a prática fere os Termos de Serviço da plataforma. Usuários também reportar condutas inapropriadas por meio da ferramenta “denunciar contato”, disponível dentro das conversas.

“Em breve, também será possível denunciar tais contas suspeitas por disparos em massa diretamente na plataforma de denúncias desenvolvida em parceria entre WhatsApp e TSE, conforme recente anúncio com a Justiça Eleitoral”, afirmou em nota.

O WhatsApp não informou quantos usuários receberam o conteúdo das contas banidas.

Uma resolução de 2021 do TSE proíbe o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de aplicativos de mensagem de texto, sem consentimento prévio do destinatário.

Segundo o TSE, a prática pode ser considerada abuso de poder econômico e propaganda irregular, podendo resultar na impugnação do registro da candidatura e na inelegibilidade.

Além disso, o autor dos disparos em massa pode receber uma multa de até R$ 30 mil.