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Paraná é o 3º estado que mais apreendeu agrotóxicos contrabandeados nos últimos 5 anos, diz Receita Federal | Oeste e Sudoeste


O Paraná é o terceiro estado que mais apreendeu agrotóxicos contrabandeados nos últimos cinco anos no país, de acordo a Receita Federal. De 2017 a agosto de 2022, o estado apreendeu R$ 9.114.028,72 em materiais ilegais.

O estado fica atrás apenas do Rio Grande do Sul, que lidera o ranking com R$ 16.522.019,65 em apreensões e Mato Grosso do Sul, com R$15.789.193,11.

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‘Porta de entrada’ no Paraná

A região de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, concentra mais de 80% das apreensões feitas no estado. Entenda como é feita a identificação dos produtos ilegais mais abaixo.

Segundo a Receita, das 3,2 mil unidades apreendidas em 2022, mais de 2,3 mil foram na região oeste – que abrange cerca de 30 municípios.

O órgão afirma que os produtos entram no Paraná principalmente pelas fronteiras com Paraguai e Argentina na região de Foz do Iguaçu, seja por meios terrestres ou com o uso de embarcações pelos rios e pelo lago de Itaipu.

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Variação de apreensões de agrotóxicos no PR

De 2017 a agosto deste ano, houve grande oscilação nas apreensões no estado, conforme dados repassados pela Receita Federal. Veja gráfico abaixo.

Apreensões de agrotóxicos no Paraná (em R$)

Entre 2017 e agosto de 2022

Fonte: Receita Federal do Brasil

A Receita afirmou que alguns fatores ajudam a explicar a diferença entre os valores apreendidos de um ano para outro.

Um dos argumentos é que, com a proibição de alguns produtos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – como o herbicida Paraquat, banido em 2017 -, o número de apreensões aumenta, especialmente nos anos seguintes à restrição.

Outro fator, segundo a Receita, é que o crescimento das áreas de plantio no país, somado à alta do preço dos insumos para produção de agrotóxicos, aumenta a busca por produtos contrabandeados – mais baratos do que os comercializados no mercado regular.

Agrotóxicos contrabandeados do Paraguai e apreendidos pela Polícia Federal são de comercialização proibida no Brasil — Foto: Polícia Federal / Divulgação

Agrotóxicos contrabandeados do Paraguai e apreendidos pela Polícia Federal são de comercialização proibida no Brasil — Foto: Polícia Federal / Divulgação

Identificação de agrotóxicos contrabandeados

Conforme a Receita, produtos considerados contrabandeados são aqueles sem autorização de uso pelos órgãos reguladores. Veja mais abaixo como é feita a aprovação de novos produtos.

A cor e o cheiro do produto podem ser parâmetros para identificação prévia de agrotóxicos contrabandeados.

“A identificação prévia da embalagem e evidência prévia através de inspeção visual (coloração) e cheiro são indicativos de que possa se tratar de produtos irregulares. A confirmação se dá com a remessa para laudo,” afirmou em nota a Receita Federal da região Sul.

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Após a apreensão, os produtos são encaminhados a laboratórios credenciados para a realização de laudos com a utilização de equipamentos específicos.

A Receita afirmou que, em alguns casos, os produtos irregulares também são transportados em embalagens de produtos lícitos para driblar a fiscalização.

Conforme a Receita, todos os produtos apreendidos são destruídos e descartados corretamente.

Sementes e agrotóxico contrabandeado são apreendidos em Terra Roxa — Foto: BPFron

Sementes e agrotóxico contrabandeado são apreendidos em Terra Roxa — Foto: BPFron

Produtos mais apreendidos e riscos à saúde

Dados da Receita Federal mostram que os agrotóxicos com maior registro de apreensão no Paraná são o “tiametoxam” e o “benzoato de emamectina”.

Apesar de ser regulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o “benzoato de emamectina” é altamente tóxico e era proibido no Brasil até 2017.

O produto foi liberado apenas em concentração máxima de até 5%. Hoje, só uma empresa detém registro para vender o produto no país.

A bioquímica e professora do curso de Medicina da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Carolina Panis, afirma que estudos recentes feitos em animais pela Agência Internacional de Pesquisa para o Câncer – ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS) – mostram que o produto causa alterações no sangue.

“Ela reduz o sistema de defesa, reduz as nossas contagens de célula de defesa, que são os leucócitos, e com isso, em longo prazo, ela oferece risco de mortalidade. O estudo mostrou que os animais morrem ao final da exposição a esse pesticida porque eles oferecem infecções gravíssimas. O sistema imune para de funcionar e a gente não tem capacidade de combater doenças simples. As gerações seguintes apresentaram problemas neurológicos, para ganhar peso e para amamentar”, diz a pesquisadora.

Sobre o defensivo agrícola “tiametoxam”, Panis explica que o uso é permitido no Brasil, porém, é banido na União Europeia por estar diretamente ligado à morte de abelhas e ao abandono de colmeias.

Além disso, a exposição frequente ao produto causa câncer no fígado de animais, conforme outro estudo realizado pela Agência Internacional de Pesquisa para o Câncer sobre o produto.

“Estudos desenvolvidos pela OMS mostram que ele é uma substância possivelmente carcinogênica. Estudos em animais mostraram que essa substância causa câncer no fígado. […] Quando o animal é exposto a essa sustância, os filhos, a prole, nascem cheias de alteração, em especial alterações hormonais, como infertilidade”, afirma a pesquisadora.

A bioquímica explica que os agrotóxicos utilizados hoje em dia têm absorção e eliminação muito rápida no corpo humano. Porém, a pesquisadora alerta que eles deixam rastros biológicos mais graves e podem causar alterações no funcionamento do corpo independentemente de serem ou não autorizados pelos órgãos reguladores.

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“Elas causam alterações porque elas normalmente vão atacar sistemas nas pragas que são semelhantes aos nossos sistemas. Então, os sistemas de sobrevivência são os alvos que os pesticidas atacam numa larva, por exemplo, e a gente pode ter alvo semelhante no nosso organismo. Obviamente vai matar a praga imediatamente, mas não a gente imediatamente, na mesma dose. […] Em longo prazo, essas alterações vão impactando sistemas importantes de reparo das nossas células e esses sistemas uma hora param de funcionar”, explica a bioquímica

Casos de câncer associados à exposição de agrotóxicos

Há oito anos a pesquisadora estuda agrotóxicos na região sudoeste do Paraná e a associação deles ao câncer de mama.

Entre 2019 e 2020 ela foi para a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde realizou pesquisa com dados de mulheres agricultoras da região sudoeste expostas a agrotóxicos.

A bioquímica também estudou dados da contaminação de água por pesticida no estado e avaliação do risco à saúde das mulheres.

“Usamos um relatório do Governo Federal, do Sisagua, referente aos anos de 2014 a 2017, que mostrou a contaminação da água para consumo humano por 27 pesticidas no Brasil inteiro e fiz recorte para o Paraná. A gente focou em 11 pesticidas que, segundo a Agência Internacional de Pesquisa para o Câncer ligada a OMS, têm potencial de ser cancerígenos,” explicou Panis.

Segundo ela, o estudo mostrou que estes produtos estavam presentes na água para consumo humano em pelo menos 127 municípios paranaenses.

Ao cruzar os dados com índices da Agência Internacional do Câncer, o estudo concluiu que pelo menos 542 casos de câncer registrados no período estariam associados à contaminação da água por pelo menos um dos 11 pesticidas.

“Cruzamos estes dados que chegamos sobre o câncer com os dados da base do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que é nossa referência epidemiológica, e achamos uma associação fortíssima, não só com os casos de câncer, mas em especial com os de câncer de mama”, afirmou Panis.

O resultado da pesquisa foi publicado recentemente na “Environment International”, periódico internacional de artigos relacionados à ciência ambiental e saúde.

“Essa contaminação vem desde o agricultor que não respeita a distância do rio, da nascente, do descarte incorreto de embalagem. […] Processo complexo, com culpa coletiva, desde quando elegemos políticos que liberam uso massivo destes produtos, até o legislativo com leis frouxas acerca destes materiais tão prejudiciais à saúde”, destacou a pesquisadora.

Aprovação para novos agrotóxicos

Para o uso de um novo agrotóxico ser aprovado no Brasil o produto precisar passar pela avaliação de três órgãos:

  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cada um realiza uma avaliação independente do produto, segundo informações repassadas pela Anvisa a pedido do g1.

Conforme o órgão, cabe ao Ibama a realização de um dossiê ambiental avaliando o potencial poluidor do produto. Cabe ao Mapa avaliar a eficiência e o potencial de uso na agricultura, por meio de um dossiê agronômico.

A Anvisa realiza o dossiê toxicológico, avaliando o quão tóxico é o produto para a população e em quais condições o uso é seguro.

Por fim, o órgão responsável por fornecer, de fato, o registro de agrotóxicos no Brasil é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A Anvisa destacou que produtos que não estão na lista de monografias autorizadas também não podem ser utilizados.

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Fonte: G1


20/09/2022 – Rota do Sol FM

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