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Passaporte de vacinação: Moradores da tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina estão liberados do documento desde que comprovem residência na região, diz portaria


Antes da nova portaria, moradores de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná e da vizinha Cidade do Leste, no Paraguai podiam circular entre as cidades sem apresentar comprovantes de residência e vacinação.

  • Apesar de notificação da Anvisa, postos nas fronteiras com Paraguai e Argentina não exigem passaporte de vacina no oeste do Paraná
  • Foz diz que vai pedir ao Ministério da Saúde exigência de comprovante de vacinação para moradores de Cidade do Leste

O g1 aguarda retorno da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na fronteira com Argentina e Paraguai, para saber como será a operação de fiscalização e se os comprovantes estão sendo exigidos.

A portaria trata sobre regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no país por via área e terrestre atendendo a exigências estabelecidas por decisão de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de dezembro que determinou a obrigatoriedade de passaporte da vacina a viajantes que chegam no Brasil.

Dentre as exigências, o ministro solicitava uma justificativa a questão da exceção de exigência de passaporte para quem entrava no país pela fronteira com o Paraguai, argumentando que a portaria dava a impressão de que qualquer viajante estrangeiro poderia ingressar no país por esta fronteira.

Para turistas internacionais ou brasileiros que entrarem no Brasil via terrestre, será exigido o comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico, com imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado, com aplicação da última dose ou dose única há no mínimo quatorze dias antes da data de entrada no país.

No dia 17 de dezembro, a prefeitura de Foz do Iguaçu, informou que iria solicitar ao Ministério da Saúde a exigência de comprovante de vacinação para moradores de Cidade do Leste, no Paraguai, que cruzam a fronteira para entrar no Brasil, por preocupação com a baixa cobertura vacinal do país vizinho.

Até a publicação desta reportagem, a solicitação não havia sido encaminhada.



Fonte: G1


21/12/2021 – Rota do Sol FM

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