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Preço do gás de cozinha não deve cair com mudanças na alíquota do ICMS no Paraná | Norte e Noroeste


O preço do gás de cozinha não deve cair com as mudanças na cobrança da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Paraná. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o tributo já está no limite exigido pela lei que estipulou teto para a cobrança do ICMS.

No Paraná, segundo a secretaria, a alíquota do imposto sobre o gás de cozinha já era de 18%, diferentemente da gasolina e da energia elétrica, que tinham alíquota de 29%.

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No caso do gás de cozinha, o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás, Francisco Carlos Laganar, explicou que o preço do diesel também tem peso importante no cálculo do valor do botijão de gás.

Apesar disso, no Paraná, a alíquota do ICMS sobre o diesel também estava em 18% antes da aprovação da lei federal. Com isso, esse combustível não sofreu alteração no preço.

“Até o momento, não sentimos nenhuma redução no valor dos fretes. O diesel é o carro-chefe na distribuição dos produtos, inclusive do gás. Por enquanto, os preços praticados serão mantidos”, disse Laganar.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg do gás de cozinha está em R$ 112, no estado.

Gás de cozinha  — Foto: Nivia Uchoa/Governo do Ceará

Gás de cozinha — Foto: Nivia Uchoa/Governo do Ceará

Com a redução do ICMS, a estimativa do governo até o final deste ano é de uma perda de receita de R$ 3,95 bilhões. A partir de 2023 será de R$ 7,90 bilhões.

Em coletiva de imprensa na sexta, o governador do Paraná reconheceu que, em um primeiro momento, a redução do imposto, terá um impacto grande. Mas, afirmou que o crescimento da economia deve ajudar a combater os prejuízos da queda de arrecadação.

“O crescimento econômico do estado do Paraná está muito forte. Nós estamos batendo recorde de geração de empregos no estado desde o ano passado, isso é uma demonstração de que o nosso PIB está crescendo muito. Com o crescimento do PIB, o crescimento da arrecadação é natural”, disse Ratinho Junior.

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O valor dos repasses obrigatórios para municípios, Fundeb, saúde e educação será reduzido em 17,5%, na comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, com igual impacto nos repasses obrigatórios aos municípios e outros poderes.

O Paraná havia renunciado a uma parte do imposto ao congelar, em novembro do ano passado, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre combustíveis.



Fonte: G1


07/07/2022 – Rota do Sol FM

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