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Procon recomenda retorno imediato de aulas presenciais em todos cursos da Unespar de Campo Mourão


O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) de Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná, expediu uma recomendação administrativa à Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para que retorne imediatamente as aulas presenciais de todos os cursos, seguindo os protocolos de biossegurança.

Dos 14 cursos da universidade, apenas dois – história e engenharia de produção agroindustrial – estão com aulas presenciais.

Os estudantes do campus procuraram o Procon do município para pedir providências. De acordo com o Procon, o retorno presencial estava programado para ocorrer no dia 2 de fevereiro, mas isso não ocorreu e não houve explicação por parte da universidade.

Dos 14 cursos da universidade, apenas dois estão com aulas presenciais — Foto: Reprodução/RPC

Dos 14 cursos da universidade, apenas dois estão com aulas presenciais — Foto: Reprodução/RPC

O Procon pede que a instituição de ensino preste esclarecimentos no prazo de 10 dias.

“Se todos os demais colégios, demais faculdades, Fórum de Campo Mourão, receitas Federal e Estadual, Detran, INSS, todos os órgãos públicos já retornaram ao seu trabalho normal, não tem porque a Unespar de Campo Mourão ser a única a não retornar a aula presencial. Diante dos alunos que estão sendo prejudicados pela falta da aula presencial, nós decidimos fazer essa recomendação administrativa para que as aulas retornem imediatamente. E, caso não seja acatada essa recomendação, a universidade pode ser penalizada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A primeira penalidade é advertência, a segunda é multa”, disse Sidnei Jardim, coordenador do Procon da cidade.

A Unespar de Campo Mourão justificou que as aulas remotas são para os cursos que ainda estão concluindo o ano letivo de 2021 e que todos os cursos vão começar o ano letivo de 2022 de forma presencial.

O diretor da instituição, João Marcos Borges Avelar, adiantou que esse início das aulas não será imediato, será escalonado, e que tanto a decisão de concluir 2021 de forma remota quanto a definição do calendário de 2022 foram do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

“O Cepe tomou essa decisão em dezembro de 2021 e no auge das novas variantes do coronavírus, nós não sabíamos como seria o cenário epidemiológico em janeiro e fevereiro. E também os nossos estudantes de Campo Mourão 60% deles vem de outros municípios da região, não tinha ônibus para eles voltarem, por isso que esses cursos, esses coordenadores optaram por terminar de forma remota. Em maio, aí sim, será 100% presencial”, afirmou Avelar.

O Procon disse que o não cumprimento da recomendação pode acarretar em um processo administrativo e também em um ofício ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).

As outras universidades públicas estaduais como Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) já voltaram com as aulas presenciais.

Procon recomenda retorno imediato de aulas presenciais em todos cursos da Unespar — Foto:  Reprodução/RPC

Procon recomenda retorno imediato de aulas presenciais em todos cursos da Unespar — Foto: Reprodução/RPC



Fonte: G1


10/03/2022 – Rota do Sol FM

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