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Em uma medida que visa melhorar o ambiente de aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, 13 de janeiro de 2025, a Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o Brasil.
A nova legislação busca combater a distração dos alunos e o impacto negativo do uso excessivo de aparelhos móveis no desempenho escolar. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 80% dos estudantes brasileiros se sentem prejudicados pelo uso de celulares durante as aulas, especialmente em disciplinas como matemática. A medida autoriza o uso de celulares apenas para fins pedagógicos ou em situações específicas de acessibilidade, sempre sob a supervisão dos professores.
A lei também obriga as escolas a implementarem estratégias voltadas à saúde mental, abordando os riscos do uso excessivo da tecnologia e oferecendo apoio psicológico aos alunos. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente escolar mais focado e produtivo, com maior atenção à saúde emocional dos jovens.
Fonte: gov.br