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Ratinho Júnior prorroga congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais dois meses


O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), assinou nesta quarta-feira (26) um documento conjunto com outros 19 governadores definindo a continuidade, por mais dois meses, do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

O primeiro congelamento, que teve início em 1º de novembro de 2021, venceria na próxima segunda-feira (31). Em 14 de janeiro, os governos estaduais, incluindo o Paraná, chegaram a anunciar que não manteriam a medida.

A nova decisão foi tomada nesta quarta, no Fórum de Governadores. 20 dos 27 governadores do país assinaram o documento.

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No Paraná, segundo o governo, as alíquotas de ICMS praticadas chegam a 29% sobre a gasolina e a 12% no caso do diesel.

O estado informou que o intuito de prorrogar esta medida é para criar “soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis”.

De acordo com informações do governo, para vigorar, a decisão deve ser validada pelos secretários estaduais de Fazenda. A deliberação final está prevista esta quinta-feira (27), em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Fonte: G1


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