Segundo a assessoria da câmara, o relator Sidnei Toaldo (Patriota) concluiu o parecer, mas o texto não foi lido oficialmente devido a um pedido de vista, feito pela vereadora Maria Leticia (PV). A deliberação do parecer foi adiada para terça-feira (10).

Renato Freitas é acusado de quebra de decoro por invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em fevereiro, durante uma manifestação contra ao racismo.

A RPC e o g1 tiveram acesso ao parecer, que é de conhecimento dos membros da comissão de Ética mas ainda não está publicado no Sistema de Proposições Legislativas da Casa, segundo a assessoria da câmara.

Na conclusão, Túlio aponta que o parlamentar disse “palavras de natureza político-ideológica” junto aos manifestantes.

Conforme o parecer, imagens registradas do caso mostram que em nenhum momento Renato deixa “a liderança da manifestação e nem pede que os manifestantes se abstenham de tais práticas. Ao contrário, segue na liderança da manifestação, dirigindo-se aos manifestantes, em frente ao altar”.

Na conclusão, Túlio relata que houve quebra de decoro por parte de Freitas. Leia, abaixo.

“Diante de todas essas razões, restando demonstrada a gravidade das condutas do representado vereador Renato Freitas, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, por abuso de sua prerrogativa, a conclusão deste parecer, – pelas disposições constantes dos dispositivos legais invocados -, é pela aplicação da medida disciplinar de perda de mandato, ao vereador Renato de Almeida Freitas Junior, nos termos do artigo 10, inciso I, do código de ética e decoro parlamentar da Câmara de Vereadores de Curitiba”, diz o texto.

O vereador afirmou, em sessão na câmara, antes da abertura do processo, que não liderou o ato, que a entrada na igreja foi pacífica e que não houve desrespeito à fé católica.

O pedido de vista na comissão, segundo a assessoria da Câmara, tem o objetivo de dar prazo para que o texto seja estudado em detalhe e, se for o caso, os membros possam apresentar voto em separado, ou com outra sugestão de pena, ou ainda pedindo o arquivamento.

A Casa destacou que o parecer do relator só será publicado quando for lido no Conselho de Ética.

A depender da decisão da Comissão de Ética, o parecer aprovado pode ser encaminhado ao plenário, onde será avaliado e votado por todos os vereadores.

As oitivas no Conselho de Ética começaram em 21 de março e terminaram em 11 de abril. Além de Freitas, 12 testemunhas foram ouvidas.

O procedimento foi instaurado na CMC a partir de cinco representações que alegam, principalmente, quebra de decoro.

As queixas contra Freitas foram apresentadas pelos vereadores Eder Borges (PSD); Pier Petruzziello (PTB); Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do partido Republicanos; e pelos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari.

Na defesa prévia protocolada pelo parlamentar em 17 de março, ele pediu o arquivamento do processo, alegando que o mesmo é “insubsistente, totalmente descabido e verdadeiramente temerário”.

Na época, 40 nomes foram indicados para serem ouvidos como testemunhas. O conselho alegou que a quantidade afetava o regimento interno e pediu para reduzir para 10. Houve um acordo e foram acatadas 30 testemunhas, porém, posteriormente, a defesa optou por utilizar apenas 11 nomes.

No documento, o advogado Salles Gonçalves diz que Renato não liderou a manifestação e tampouco praticou “qualquer conduta incompatível com o exercício da sua função”.

A defesa de Renato Freitas negou, também, que o vereador tenha perturbado e interrompido a missa na Igreja do Rosário, o que as representações entenderam se caracterizar como crime de violação de prática religiosa.

Na época, a Arquidiocese de Curitiba registrou Boletim de Ocorrência contra Renato Freitas. Segundo a Polícia Civil, o caso permanece sendo investigando.

A invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos aconteceu no dia 5 de fevereiro, durante protestos de repúdio ao assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho. O vereador integrava a ação.

O padre Luiz Hass disse que celebrava uma missa no local e que precisou interromper o culto diante da entrada dos manifestantes no templo. Freitas alega que o culto tinha acabado.

No dia 9 de fevereiro, Renato Freitas falou sobre o assunto durante sessão ordinária na câmara e pediu desculpas pela atitude. Assista abaixo.

“Algumas pessoas se sentiram profundamente ofendidas, e para essas pessoas eu sinceramente e profundamente peço perdão. Desculpa. Não foi, de fato, a intenção de magoar ou de algum modo ofender o credo de ninguém. Até porque eu mesmo, como todos sabem, sou cristão”, disse.

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