As obras, de um trecho de três quilômetros, estão paradas desde dezembro de 2021 após a prefeitura rescindir o contrato com a segunda empresa que atuava no trecho. Leia mais abaixo.

• 2021: Prefeitura rescinde contrato com consórcio responsável por obras na Linha Verde
• 2019: Prefeitura anuncia rescisão com empresa responsável pelas obras da Linha Verde

Em documento encaminhado para a prefeitura, o tribunal fez pelo menos 11 pedidos, entre eles:

• Relatório de reclamações de motoristas na Central 156;
• Quais medidas emergências que a prefeitura tomou para melhorar o transito enquanto a obra não é retomada;
• Quais ações judiciais foram impetradas pelos danos e atraso das obras;

Segundo o tribunal, até o final da manhã desta sexta-feira (11), a prefeitura tinha sido notificada digitalmente da decisão. Até esta publicação ir ao ar, entretanto, a prefeitura não tinha respondido que encaminhamento daria aos pedidos do TC.

O documento encaminhado pelo tribunal também faz orientações técnicas, entre elas, que a prefeitura mantenha atualizado o portal de transparência com valores detalhados das obras.

Segundo a prefeitura, duas empresas diferentes atuaram na região do Atuba, na última etapa da obra na Linha Verde. O atraso atual é de um ano e cinco meses.

A primeira licitação foi em junho de 2018, de acordo com dados da administração municipal. A obra começou em novembro do mesmo ano e deveria ter ficado pronta em outubro de 2020, mas a empresa da época não cumpriu os termos acordados com a prefeitura e o contrato foi desfeito.

Outra empresa, que ficou em segundo lugar no edital, assumiu os trabalhos em dezembro de 2019, com novo prazo de entrega para outubro de 2021. Novos problemas de prazo surgiram e, depois de 95 notificações emitidas para a empresa, a prefeitura também decidiu encerrar o contrato.

Desde então a obra está parada e uma nova licitação está sendo preparada, sem data para ser publicada. Na época da segunda quebra de contrato, a administração alegou que apenas 20% das obras tinham sido executadas.

O trecho, que exige a construção de trincheira, viadutos, calçamento e outros pontos, é considerado mais complexo do que outras regiões da Linha Verde.

Ainda de acordo com a prefeitura, até a fase atual de execução, foram gastos no trecho cerca R$ 15 milhões, sendo necessário, ainda, pelo menos R$ 68 milhões para a conclusão.

De acordo com o Tribunal de Contas, a prefeitura tem 10 dias pra responder os questionamentos feitos pelo documento encaminhado. O prazo pode ser prorrogado.

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