A mensagem é atribuída ao e-mail do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), pelo sistema interno do Legislativo. Ele negou, nesta terça-feira (10), ter sido o autor da mensagem e afirmou que, com os advogados, registrou o caso junto à Polícia Civil para que seja apurado o uso indevido da conta dele.

Toaldo é relator do processo que investiga Renato no Conselho de Ética da Casa e que concluiu, na semana passada, o parecer do caso pedindo pela cassação do mandato do parlamentar.

Renato Freitas é acusado de quebra de decoro por invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em fevereiro, durante uma manifestação contra ao racismo.

O parecer de Toaldo com o pedido de cassação recebeu pedido de vista na última reunião e deve voltar à votação no Conselho de Ética, na tarde desta terça-feira.

Ofensas racistas e ameaças ao mandato

A mensagem denunciada por Renato Freitas foi enviada na segunda-feira (9). Nela, o autor utiliza termos racistas para ofender o parlamentar e afirma que “a câmara dos vereadores de Curitiba não é seu lugar, Renato. Volta para a senzala”.

Ainda no texto, o autor ameaça que vai “dar um jeito de cassar” também os mandatos dos outros vereadores negros da Casa, Carol Dartora (PT) e Herivelto Oliveira (Cidadania).

Renato Freitas afirmou que, tendo partido do e-mail institucional do vereador Toaldo, a mensagem pode ter sido enviada por ele ou por alguma pessoa ligada a ele e destacou que vai pedir uma investigação para chegar à pessoa que escreveu a mensagem.

“A gente vai fazer um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Cibernéticos para que se apure a autoria, a partir do IP, do computador que foi acessado, horário, das câmeras, a gente vai saber exatamente quem foi”, disse Freitas.

Carol Dartora disse que ela e a equipe estão averiguando as informações junto ao gabinete do vereador Renato Freitas para avaliar quais as providências serão tomadas.

Segundo a vereadora, “o conteúdo da mensagem é gravíssimo, repleto de ódio, racismo e ameaças à democracia. Os seus autores precisam ser identificados e punidos”.

O vereador Herivelto Oliveira disse que foi registrado Boletim de Ocorrência do caso e que a mesa Câmara acompanha. “Espero que a polícia consiga localizar o responsável e que ele seja punido segundo a lei”, afirmou.

Após a denúncia de Renato sobre o e-mail, o presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (Pros), classificou como “inaceitável” e “criminoso” o que chamou de “uso indevido do e-mail institucional do Legislativo para ataques racistas aos vereadores da capital”.

Em nota, a Câmara disse que, preliminarmente, manifesta indignação quanto ao teor do e-mail. Segundo a assessoria, serão disponibilizadas todas as informações necessárias às autoridades para apurar o ocorrido, “com o fim de proteger a segurança de dados de todos os usuários desta Casa”.

Toaldo afirmou que também registrou o caso junto à delegacia para que os responsáveis sejam identificados.

“Quero deixar claro meu total repúdio em relação ao conteúdo desse e-mail. Considero inaceitável que qualquer pessoa seja capaz de proferir tais palavras, quem dirá escrevê-las”, disse.

Parecer no Conselho de Ética

O parecer do vereador Sidnei Toaldo foi concluído e apresentado no Conselho de Ética da Casa na sexta-feira (6) quando recebeu pedido de vista da vereadora Maria Letícia (PV).

A RPC e o g1 tiveram acesso ao documento do relator, que é de conhecimento dos membros da comissão de Ética, mas ainda não está publicado no Sistema de Proposições Legislativas da Casa, segundo a assessoria da câmara.

Na conclusão, Toaldo aponta que, durante a invasão à igreja, Renato disse “palavras de natureza político-ideológica” junto aos manifestantes.

Conforme o parecer, imagens registradas do caso mostram que em nenhum momento Renato deixa “a liderança da manifestação e nem pede que os manifestantes se abstenham de tais práticas. Ao contrário, segue na liderança da manifestação, dirigindo-se aos manifestantes, em frente ao altar”.

Toaldo relatou que houve quebra de decoro por parte de Freitas. Leia, abaixo.

“Diante de todas essas razões, restando demonstrada a gravidade das condutas do representado vereador Renato Freitas, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, por abuso de sua prerrogativa, a conclusão deste parecer, – pelas disposições constantes dos dispositivos legais invocados -, é pela aplicação da medida disciplinar de perda de mandato, ao vereador Renato de Almeida Freitas Junior, nos termos do artigo 10, inciso I, do código de ética e decoro parlamentar da Câmara de Vereadores de Curitiba”, diz o texto.

O advogado de Freitas, Guilherme Gonçalves, afirmou que o processo deixou de ser jurídico e se tornou perseguição política.

Ele considerou que o voto de Sidnei Toaldo violenta e afronta as provas produzidas no processo e reafirmou que Renato Freitas não liderou a manifestação, desrespeitou a missa ou participou de discussão com o padre.

O pedido de vista na comissão, segundo a assessoria da Câmara, teve o objetivo de dar prazo para que o texto seja estudado em detalhe e, se for o caso, os membros possam apresentar voto em separado, ou com outra sugestão de pena, ou ainda pedindo o arquivamento.

A depender da decisão da Comissão de Ética, o parecer aprovado pode ser encaminhado ao plenário, onde será avaliado e votado por todos os vereadores.

As oitivas no Conselho de Ética começaram em 21 de março e terminaram em 11 de abril. Além de Freitas, 12 testemunhas foram ouvidas.

O procedimento foi instaurado na CMC a partir de cinco representações que alegam, principalmente, quebra de decoro.

As queixas contra Freitas foram apresentadas pelos vereadores Eder Borges (PSD); Pier Petruzziello (PTB); Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do partido Republicanos; e pelos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari.

O que diz a defesa de Renato Freitas

O advogado do vereador afirma que ficou demonstrado no processo do Conselho de Ética que o vereador não invadiu a igreja e desrespeitou o catolicismo.

“Do ponto de vista estritamente jurídico, o absurdo voto de Sidnei Toaldo violenta e afronta as provas produzidas no processo, pois restou mais que demonstrado que o vereador Renato não liderou a manifestação, que a manifestação não interrompeu ou interferiu com o andamento da missa que ocorria naquele dia na igreja de nossa Senhora do Rosário dos pretos, que não houve nenhuma forma de diz respeito seja a própria missa, seja ao símbolos religiosos próprios do catolicismo, e sobretudo que não há nenhuma participação direta do vereador Renato nos atos relativos a discussão com o padre ou a Realização da entrada na igreja, que o próprio voto admite que se deu de maneira pacífica”, afirmou em nota o advogado Guilherme Gonçalves.

O advogado citou o vazamento de áudios relacionados à Comissão de Ética como sinal da perseguição política contra Freitas. “A defesa não vai hesitar em procurar o poder judiciário para reparar alguma ilegalidade”.

A defesa de Renato Freitas negou, também, que o vereador tenha perturbado e interrompido a missa na Igreja do Rosário, o que as representações entenderam se caracterizar como crime de violação de prática religiosa.

Na época, a Arquidiocese de Curitiba registrou Boletim de Ocorrência contra Renato Freitas. Segundo a Polícia Civil, o caso permanece sendo investigando.

A invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos aconteceu no dia 5 de fevereiro, durante protestos de repúdio ao assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho. O vereador integrava a ação.

O padre Luiz Hass disse que celebrava uma missa no local e que precisou interromper o culto diante da entrada dos manifestantes no templo. Freitas alega que o culto tinha acabado.

No dia 9 de fevereiro, Renato Freitas falou sobre o assunto durante sessão ordinária na câmara e pediu desculpas pela atitude. Assista abaixo.

“Algumas pessoas se sentiram profundamente ofendidas, e para essas pessoas eu sinceramente e profundamente peço perdão. Desculpa. Não foi, de fato, a intenção de magoar ou de algum modo ofender o credo de ninguém. Até porque eu mesmo, como todos sabem, sou cristão”, disse.

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