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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (28) e segue até 1º de outubro, antes do primeiro turno das eleições. Serão 50 minutos diários de propaganda, divididos em dois blocos, além de 70 minutos de inserções distribuídas entre 5h e meia-noite.
Os horários da propaganda eleitoral gratuita serão:
• Televisão: das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55;
• Rádio: das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.
Os 50 minutos de propaganda são distribuídos conforme os cargos em disputa. Às terças, quintas e sábados, o espaço será destinado aos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Às segundas, quartas e sextas, a propaganda será voltada aos candidatos ao Governo do Estado, ao Senado e à Assembleia Legislativa.
As inserções também fazem parte da propaganda gratuita. Ao longo do dia, serão distribuídos 70 minutos em peças de 30 segundos a 1 minuto, dentro da programação das emissoras.
“Agora as inserções são 70 minutos durante todo o dia dentro da grade da TV e da rádio em tempos de 30 segundos a 60 segundos, das 5 da manhã até a meia-noite”, explica o advogado especialista em Direito Eleitoral Luciano Katarinhuk.
A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação das campanhas e outras formas de propaganda. Por isso, partidos e candidatos precisam estar atentos às normas durante o período eleitoral.
A população também pode contribuir com a fiscalização e denunciar eventuais irregularidades à Justiça Eleitoral.
Caso seja necessário, haverá segundo turno, com novo período de propaganda eleitoral conforme o calendário definido pela Justiça Eleitoral.
Deivid Souza | Jornal da CATVE



